---

Alterações às medidas de prevenção e combate à pandemia da doença Covid-19

 

Atendendo à evolução positiva no que respeita à situação epidemiológica em Portugal, relativamente à área educativa, o Governo decidiu rever algumas das medidas restritivas ainda em vigor, refletidas no comunicado de imprensa:

 

“Limita-se a obrigatoriedade do uso de máscara apenas aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam (estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados) e aos locais caraterizados pela utilização intensiva (transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE).”

 https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=483

 

 

---

 

 

PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2021-2030 

O PNS É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL DE GOVERNAÇÃO EM SAÚDE, a nível nacional. O PNS ORIENTA E FACILITA, a nível nacional, a CONSTRUÇÃO DE UM COMPROMISSO SOCIAL  para a obtenção da melhoria do estado de saúde da população no quadro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 

 

 

---

 

MATRÍCULAS 2022/2023

  Educação Pré-Escolar e 1º ciclo, 2º e 3º ciclos

(Despacho n.º 4209-A/2022)

Matrículas  – 2022/2023

Informam-se os interessados que, de acordo com o definido no Despacho Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril de 2022, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:

a)    Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

b) Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;

c) Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.

 

O pedido de matrícula é efetuado preferencialmente pela Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.

2 — O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

3 — As matrículas referidas na alínea a) do n.º 1, recebidas até 16 de maio de 2022, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

Na impossibilidade de o Encarregado de Educação realizar o pedido de matrícula por meios próprios, poderá dirigir-se aos Serviços Administrativos da Escola Padre João Coelho Cabanita em Loulé ou da Escola Prof. Sebastião Teixeira em Salir, mediante marcação prévia.

Este agendamento deverá ser feito via telefone para o n.º 289412783 (escola sede) ou para o 289489518 (escola de Salir).

Documentos a apresentar no ato de Matrícula:

- 1 Fotografia (tipo passe);

- Cartão de Cidadão/ Cédula Pessoal/ Passaporte ou Autorização de residência do aluno;

- Documento de identificação do encarregado de educação e número de identificação do outro cônjuge;

- N.º do Serviço Nacional de Saúde (NSNS) + N.º Identificação da Segurança Social (NISS);

-  N.º identificação Fiscal (NIF) do aluno e do encarregado de educação;

- Boletim Individual de Saúde (Vacinas);

- Documento comprovativo de residência na área de influência do estabelecimento de educação, validado pela Autoridade Tributária ou do desenvolvimento  da atividade profissional dos progenitores (Declaração da Entidade patronal);

-  Declaração da Prestação Social de Abono de Família, caso o aluno esteja posicionado no Escalão A ou B;

-  Na situação do Encarregado de Educação não ser um dos pais do menor, é obrigatória a entrega de documento comprovativo do Agregado Familiar validado pela Autoridade Tributária;

- Cartão de Seguro de Saúde ou de outro subsistema de saúde;

- Em caso de pais separados, documento comprovativo do poder paternal;

- Em caso de aluno com Necessidades Educativas de carácter permanente, deverá ser entregue o respetivo relatório;

- Em caso de necessidade de pedido de transporte deverá trazer mais 1 fotografia tipo passe.

No ato de matrícula, o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, até cinco estabelecimentos de ensino, pertencentes ou não ao mesmo agrupamento, cuja frequência é pretendida.

A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos, depois de aplicadas as prioridades definidas.

As crianças que completem seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, podem ingressar no 1º ciclo se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas, não sendo possível a sua anulação após ingressão do candidato na escolaridade obrigatória.

 

 

---

 

 

Procedimento Concursal para Diretor

De acordo com as alíneas f) e g), do artigo nº 87 do Código de Procedimento Administrativo,

o prazo para formalização das candidaturas a Diretor prolongar-se-á até dia 18 de abril de 2022.

 

 

 

                           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

---

 

Avaliação 2.º Período

As pautas de avaliação relativas ao 2.º período estão afixadas nas escolas EB Padre João Cabanita, EB Prof. Sebastião Teixeira e EB Prof. Manuel Alves.

A avaliação pode também ser consultada no GIAE online. Acesso com a palavra-passe disponiilizada, no início do ano letivo, pelo/a Professor/a Titular de Turma ou Diretor/a de Turma.

 

---

 

Aviso de Abertura do Procedimento Concursal para Diretor

(31 de março de 2022)

Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, em Loulé, para o quadriénio 2022-2026, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do Aviso n.º 6631/2022, no Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31, página 219.

 

Aviso de abertura para concurso de Diretor

Regulamento para admissão a concurso

Requerimento do Procedimento Concursal

 

---

 

Anulação do Procedimento Concursal para Diretor iniciado a 17 de março

Por deliberação do Conselho Geral, em 23/03/2022, foi anulado o Procedimento Concursal  para provimento do lugar de Diretor de Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita publicado em DR no dia 17 de março.

Anulação publicada em Diário da República no dia 30 de março, Aviso n.º 6486/2022.

 

---

 

Aviso de Abertura do Procedimento Concursal

Em breve será publicado em Diário da República o aviso do novo Procedimento Concursal.

 

---

 

PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA – 2022

PRAZOS DE INSCRIÇÃO – 4.º, 6.º e 9.º ANO (AUTOPROPOSTOS)

1.ª FASE - 25 de março a 04 de abril

2.ª FASE - 19 e 20 de julho

 

As inscrições, apenas para alunos autopropostos, para a realização de provas finais nacionais e de equivalência à frequência do ensinos básico, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em: https://jnepiepe.dge.mec.pt

 

NOTA: O pagamento de inscrição, no ensino básico, é aplicável a:

- alunos fora da escolaridade obrigatória;

- alunos que se inscrevem fora de prazo.

---

 

HORÁRIO N.º 75 - Técnico Especializado - Mediador - 35 horas

O prazo do concurso decorre de 29 a 31 de março

Mais informação no separador Diversos/Contratação de Escola

 

---

Orçamento Participativo das Escolas

Resultados eleitorais - 24/03/2022

Escola EB Padre João Coelho Cabanita

 

Nº Total de votantes: 442

Nº de votos brancos: 11

Nº de votos nulos: 14

Nº de votos válidos: 417

Proposta vencedora: Equipamentos para alunos com Necessidades Educativas: Barras Paralelas; Pedaleira de Fisioterapia e Reabilitação e Roldana AutoPassivo;

 

Escola EB Professor Sebastião Teixeira

 

Nº Total de votantes: 97

Nº de votos brancos: 2

Nº de votos nulos: 5

Nº de votos válidos: 90

Proposta vencedora: Mobiliário de cozinha, para sala de apoio.

 

 

---

Assembleia de Delegados e Subdelegados de Turma

No dia 22 de março, realizou-se uma Assembleia Geral de Delegados e Subdelegados de Turma, pelas 17:00 horas, dinamizada pela Professora Mónica Pereira, no polivalente da Escola Professor Manuel Alves.

 Na qualidade de representantes da turma na comunidade escolar e constituindo um elo de ligação entre os colegas da turma, estes alunos são um elemento privilegiado de comunicação entre a turma e os professores da mesma e um exemplo de correção de atitudes, zelando pelo bom comportamento do grupo /turma.

Nesta reunião, os alunos tiveram oportunidade de analisar e discutir os documentos orientadores do Agrupamento.

 Foi ainda efetuada a auscultação e seleção de sugestões dos discentes para melhoria e bem-estar dos alunos no espaço escolar. Este encontro foi positivo, uma vez que dela surgiram inúmeras propostas que visam o melhoramento do espaço físico que os mesmos frequentam.

---

Orçamento Participativo das Escolas: 

 

- Escola EB Padre João Coelho Cabanita -

Votação decorrerá no dia 24/03/2022

Lista apresentada por alunos do 8ºH.

 

 

 

- Escola EB Professor Sebastião Teixeira -

 

 

---

PARLAMENTO JOVEM

 

Realizou-se, na Escola Básica 2/3 Padre João Coelho Cabanita, no dia 27 de janeiro de 2022, a eleição para os deputados à Sessão Escolar do Programa Parlamento dos Jovens 2022 - Ensino Básico. Os resultados apurados foram os seguintes:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INFORMAÇÃO

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 119-B/2021, de 23 de dezembro informamos que :

- A Componente de Apoio à Família (Pré-Escolar) será suspensa de 27 a 30 de dezembro.

- Durante os períodos de 27 a 30 de dezembro e de 3 a 7 de janeiro funcionarão as escolas de acolhimento e o fornecimento de refeições, em regime take-away, a alunos carenciados.

 

Rede de escolas de acolhimento para a receção e acompanhamento dos filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados ou em prontidão que obste a prestar assistência aos mesmos e as crianças e jovens em risco sinalizados pelas CPCJ funcionarão de 27 a 30 de dezembro e de 3 a 7 de janeiro.

 

Refeições e/ou apoios alimentares a alunos beneficiários da ação social escolar e aos alunos que, não sendo beneficiários dos apoios alimentares no âmbito da ação social escolar, necessitem desse apoio.

---

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

---

     Rede de Escolas de Acolhimento

De 27/12 a 30/12 e 03/01 a 07/01

Na sequência da publicação Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro, que vem decretar o estado de calamidade, face a um agravamento da situação epidemiológica da doença COVID -19, e do Decreto-Lei n.º 104/2021 de 27 de novembro, que procede à suspensão das atividades letivas, não letivas e formativas, entre 2 e 9 de janeiro de 2022, relembra-se que, nos termos do art.º 15.º, do referido Decreto-Lei, a  rede de escolas de acolhimento retoma a sua atividade, estando abertas as escolas para a receção e acompanhamento dos filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados ou em prontidão que obste a prestar assistência aos mesmos e servindo refeições e/ou apoios alimentares a alunos beneficiários da ação social escolar e aos alunos que, não sendo beneficiários dos apoios alimentares no âmbito da ação social escolar, necessitem desse apoio, com o envolvimento das autarquias locais, a fim de garantir a disponibilização das refeições e/ou apoios alimentares necessários.

As escolas de acolhimento estarão disponíveis, também, para receber, presencialmente, as crianças e jovens em risco sinalizados pelas CPCJ.

 

Decreto-Lei n.º 104/2021 de 24 de novembro

Portaria n.º 25 - A/2021

 

---

Despacho n.º 12123-M/2021

 

             Publicação de Novo Calendário Escolar para o ano letivo 2021/2022 

 

---

Avisos de Abertura de Procedimento Concursal - Docentes - Contratação de Escola

 

Ver separador Diversos - Contratação de escola

---

Comissão Administrativa Provisória

 

Hoje (2 de novembro de 2021) tomou posse a Comissão Administrativa Provisória que assegurará a gestão do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita até à tomada de posse de um novo Diretor.

 

A CAP é constituída pelos seguintes elementos:

Presidente	Eduardo António Almeida Pinto
Vice-presidente	Luís Miguel Iria Lelo Pontes Estrela
1.º Vogal	Mónica Margarida Pires Pereira
2.º Vogal	Maria Helena Paula Pinto Domingos Guerreiro Mendes
3.º Vogal	Adérita Maria Leal Cardoso Tomás

 

Nomeação de CAP

Ata de tomada de posse

 

---

 

Lista Graduada de candidatos

para Diretor do Centro de Formação da Associação de Escolas do Litoral à Serra

 

 

Processo eleitoral para o Conselho Geral

Edital para abertura do processo eleitoral para o Conselho Geral

Calendário eleitoral

Regulamento Eleitoral - Eleição do Conselho Geral

---

Aviso de Abertura de Procedimento Concursal

GRUPO DE RECRUTAMENTO 330 - INGLÊS - 3.º Ciclo - Lista de ordenação

GRUPO DE RECRUTAMENTO 220 - INGLÊS - 2.º Ciclo - Lista de ordenação

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 120 - INGLÊS - 1.º Ciclo - sem candidatos

GRUPO DE RECRUTAMENTO 350 - ESPANHOL - Lista de ordenação

 

---

 

 

Vídeo de Sensibilização:

#EscolaEmSegurança - Ano letivo 2021/22

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LISTAS ORDENADAS DE CANDIDATOS À

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA

GRUPO DE RECRUTAMENTO 320 - FRANCÊS

GRUPO DE RECRUTAMENTO 550 - INFORMÁTICA - 28

GRUPO DE RECRUTAMENTO 550 - INFORMÁTICA -29

GRUPO DE RECRUTAMENTO 330 - INGLÊS

GRUPO DE RECRUTAMENTO 120 - INGLÊS - 1º CICLO

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 350 - ESPANHOL - sem candidatos

 

 

Aviso de Abertura de Procedimento Concursal

GRUPO DE RECRUTAMENTO 320 - FRANCÊS

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 350 - ESPANHOL

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 550 - INFORMÁTICA 

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 550 - INFORMÁTICA

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 330 - INGLÊS

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 120 - INGLÊS 1º CICLO

 

 

 

 

 

Horários do 2º e 3º Ciclos 

Ano letivo 2021-2022

Informamos que os horários do 2º e 3º Ciclos já se encontram afixados na E.B. Padre João Coelho Cabanita e na E.B. Prof. Sebastião Teixeira.

A Direção do Agrupamento deseja a toda a Comunidade Educativa um excelente ano letivo.

 

---

 

RECEÇÃO AOS ALUNOS

                  

Informa-se toda a Comunidade Educativa que a receção aos alunos, do Pré-escolar ao 9ºano, terá lugar no dia 17 de Setembro, nas escolas frequentadas pelos alunos, com horários diferentes para cada turma/grupo, conforme horário em anexo. Em cada escola será também afixado o horário de receção aos alunos.

Pré-escolar e 1º ciclo

No sentido de cumprir as regras de distanciamento social e evitar ajuntamentos, cada turma quando composta por mais de 12 alunos, foi dividida em dois grupos e será feita a receção a cada grupo, em horário diferente. Entre a entrada de um grupo e outro, na mesma sala, será feita a necessária higienização do espaço e equipamentos.

 Cada criança poderá vir acompanhada apenas por 1 adulto (o encarregado de educação ou alguém que o represente).

Recomendamos que os horários da receção sejam rigorosamente cumpridos para que tudo possa decorrer da melhor forma e em segurança, evitando ao máximo o cruzamentos de grupos.

2º e 3º ciclos

A receção aos alunos do 5º de escolaridade terá lugar com a presença de um pai/mãe ou encarregado de educação e do 6.º ao 9º ano de escolaridade terá lugar sem a presença de pais ou encarregados de educação. Posteriormente serão marcadas as reuniões com os encarregados de educação.

 

Solicita-se a colaboração de toda a Comunidade Educativa para o rigoroso cumprimento das regras de higiene e segurança em vigor. Só assim nos poderemos proteger, a nós e aos outros.

 

O Diretor

Rodolfo Silva

 

Horário Receção Pré-escolar e 1º Ciclo

Horário Receção 2º e 3º Ciclo

 

 

---

 

Aviso de Abertura de Procedimento Concursal

GRUPO DE RECRUTAMENTO 100

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 240

 

---

 

Procedimento Concursal - CFLS

Provimento do lugar de Diretor(a) do Centro de Formação do Litoral à Serra

Informa-se todos os interessados que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia imediato ao da publicação no Diário da República, concurso para o cargo de Diretor(a) do Centro de Formação de Associação de Escolas Do Litoral à Serra (CFAE dos Concelhos de Loulé e S. Brás de Alportel), com sede na Escola Secundária de Loulé.

 

Aviso de Abertura

Regulamento Eleitoral

Requerimento de Candidatura (PDF)

Requerimento de Candidatura (Word)

Lista de Candidatos admitidos a concurso

Entrevistas aos Candidatos.

 

---

 

 

Turmas 2021-2022

Informamos que se encontram afixadas, na escola sede e na EB Prof. Sebastião Teixeira, as listagens de alunos/turmas constituídas para o ano letivo 2021/2022.

 

---

 

LISTAS DE ALUNOS ADMITIDOS NO PRÉ-ESCOLAR E 1º ANO 

 

Em conformidade com o Artigo 4º, ponto 2, do Despacho Normativo Nº10-B/2021, que regulamenta o regime de matrículas e de frequência no  âmbito da escolaridade obrigatória, foram hoje divulgadas as listas de crianças e alunos admitidos no Pré-escolar e no 1º ano. As referidas listas encontram-se afixadas na escola sede e na EB Prof. Sebastião Teixeira. 

 

Desp. Normativo Nº10-B/2021

---

 

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – ASE

SUBSíDIO ESCOLAR - 2021-2022

Informam-se os Pais e Encarregados de Educação que, de acordo com o deferido no Despacho Normativo n.º 7255/2018 de 31 de julho, o pedido de subsídio escolar é efetuado preferencialmente por via online, até ao dia 30/06/2021.

Deverão enviar o requerimento devidamente preenchido e assinado, acompanhado da declaração da segurança social com a assinatura devidamente validada para:

servicos.administrativos @agrupamentocabanita.edu.pt

Se os Pais ou encarregados de Educação tiverem dificuldade em requerer o subsídio via online, poderão, mediante agendamento prévio, dirigir-se aos Serviços Administrativo da EB2,3 Padre João Coelho Cabanita, em Loulé ou da EBI Prof. Sebastião Pires Teixeira, em Salir.

Este agendamento deverá ser feito via telefone para o n.º 289412783 (Escola Sede) ou para o 289489518 ( EBI de Salir).

 

Requerimento 

Loulé, 16 de abril de 2021

O Diretor,

Rodolfo José Campos da Silva

---

---

 

Critérios de avaliação interna de desempenho do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita

 

---

 

 

> Comunicados da Direção

Anteriores

> Informações