As datas para as matrículas escolares são as seguintes:
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: 6 a 10 de julho;
- 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: 22 a 28 de junho;
- 10.º ano de escolaridade: 15 a 20 de julho;
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade quando:
- Não há transferência de escola;
- Não é alterado o encarregado de educação;
- Não é alterado o curso;
- Não há necessidade de escolher disciplinas.
Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade.